Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A NUVA CLOUD LTDA, inscrita no CNPJ 60.991.467/0001-72, com sede em Duque de Caxias-RJ, está comprometida com a proteção da privacidade e dados pessoais de nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais normativas aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços de computação em nuvem:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Data de nascimento (para verificação de maioridade)
• Documento de identificação (quando necessário)

2.2 Dados de Pagamento

• Informações de cartão de crédito (processadas por nossos parceiros seguros - Stripe)
• Histórico de transações
• Dados de faturamento
• Informações de checkout (session ID, plano selecionado)

2.3 Dados Técnicos e de Uso

• Endereço IP e localização geográfica
• Informações do dispositivo e navegador (User-Agent)
• Logs de acesso e uso dos serviços
• Dados de performance e consumo de recursos
• Informações sobre software utilizado (para monitoramento de conformidade)
• Interações com nossa plataforma (cliques, movimentos, tempo de sessão)
• Cookies e tecnologias similares

2.4 Dados de Comunicação

• Conversas via WhatsApp, Discord e email
• Tickets de suporte
• Feedback e avaliações
• Preferências de comunicação

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

• Prestação dos serviços: Fornecimento de máquinas virtuais e infraestrutura de nuvem
• Gestão de conta: Criação, manutenção e suporte à conta do usuário
• Processamento de pagamentos: Cobrança, faturamento e gestão financeira via Stripe
• Segurança: Monitoramento de atividades suspeitas, prevenção de fraudes e proteção contra bots
• Cumprimento legal: Atendimento a obrigações legais e regulatórias
• Comunicação: Envio de instruções de acesso, atualizações importantes e suporte técnico
• Melhoria dos serviços: Análise de uso para aprimoramento da plataforma
• Combate ao uso indevido: Prevenção de mineração de criptomoedas, pirataria e outras atividades proibidas

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atendimento a normas regulatórias
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para segurança, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços
• Consentimento (Art. 7º, I): Para comunicações de marketing (quando aplicável)
• Proteção da vida (Art. 7º, III): Para situações de segurança crítica

5. Armazenamento e Segurança

5.1 Medidas de Segurança Técnicas

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções e princípio do menor privilégio
• Monitoramento constante de segurança 24/7
• Firewalls avançados e sistemas de detecção de intrusão
• Backups regulares com alta disponibilidade
• Atualizações constantes de segurança
• Isolamento completo entre ambientes de clientes
• Autenticação de múltiplos fatores para acesso administrativo

5.2 Medidas de Segurança Organizacionais

• Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
• Políticas internas de segurança da informação
• Controle de acesso físico aos servidores
• Auditorias periódicas de segurança
• Plano de resposta a incidentes

5.3 Localização dos Dados

Seus dados são armazenados preferencialmente em servidores localizados no Brasil, em conformidade com a LGPD e o Marco Civil da Internet. Utilizamos a infraestrutura da Microsoft Azure, que possui certificações internacionais de segurança (ISO 27001, SOC 2, etc.).

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais apenas nas seguintes situações:

6.1 Prestadores de Serviços

• Processadores de pagamento: Stripe (processamento seguro de pagamentos)
• Provedores de infraestrutura: Microsoft Azure (hospedagem com contratos de proteção de dados)
• Serviços de email: Resend (envio de emails transacionais)
• Ferramentas de análise: Para monitoramento de performance (dados anonimizados)

6.2 Autoridades Competentes

• Quando exigido por ordem judicial ou autoridade regulatória
• Para cumprimento de obrigações legais
• Em casos de investigação de crimes ou fraudes

6.3 Outros Casos

• Com seu consentimento explícito
• Para proteção de direitos, propriedade ou segurança
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos (com as devidas proteções)

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• Dados de conta ativa: Durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento
• Dados financeiros: Por 10 anos, conforme legislação fiscal brasileira
• Logs de segurança: Por até 2 anos para investigações de segurança
• Dados de comunicação: Por até 3 anos ou conforme solicitação de exclusão
• Cookies: Conforme definido em nossa política de cookies
• Dados de marketing: Até a revogação do consentimento

8. Seus Direitos (LGPD)

Você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso (Art. 18, I e II): Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção (Art. 18, III): Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação (Art. 18, IV): Exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade (Art. 18, V): Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Informação sobre compartilhamento (Art. 18, VI): Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento (Art. 18, IX): Retirar consentimento quando esta for a base legal
• Oposição (Art. 18, § 2º): Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias
• Revisão de decisões automatizadas (Art. 20): Questionar decisões baseadas apenas em algoritmos

Como exercer seus direitos:

Entre em contato conosco através dos canais oficiais:

• Email: contato@nuvacloud.com.br
• WhatsApp: +55 21 99596-0510
• Discord: discord.gg/YhRN88te
• Portal do usuário: seção "Meus Dados" (quando disponível)

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

9.1 Cookies Essenciais

• Manter você logado em sua conta
• Garantir a segurança da plataforma
• Processar pagamentos com segurança
• Lembrar suas preferências básicas

9.2 Cookies de Performance

• Melhorar a performance do site
• Analisar o uso dos serviços (dados anonimizados)
• Detectar e prevenir fraudes
• Monitorar a estabilidade do sistema

9.3 Cookies de Personalização

• Personalizar sua experiência
• Lembrar suas preferências de interface
• Adaptar o conteúdo às suas necessidades

Gestão de Cookies: Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

11. Transferência Internacional de Dados

Quando necessário transferir dados para outros países, garantimos:

• Adequação do nível de proteção do país de destino
• Implementação de salvaguardas apropriadas (cláusulas contratuais padrão)
• Certificações internacionais dos prestadores de serviços
• Transparência sobre as transferências realizadas

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigências legais.

Como você será notificado:

• Email para todos os usuários cadastrados
• Aviso destacado em nosso site
• Notificação no Discord e redes sociais
• Atualização da data no topo desta política

Alterações substanciais terão período de 30 dias para manifestação. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação da nova política.

13. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos seus dados:

• Notificaremos a ANPD em até 72 horas (quando aplicável)
• Comunicaremos você quando houver alto risco aos seus direitos
• Forneceremos informações claras sobre o incidente
• Tomaremos medidas imediatas para mitigar os riscos
• Implementaremos ações para prevenir futuros incidentes

14. Reclamações e Autoridade de Controle

Em caso de não resolução de solicitações relacionadas à proteção de dados, você pode:

• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Acessar: gov.br/anpd
• Buscar orientação nos Procons locais
• Exercer seus direitos judicialmente

15. Informações Complementares

15.1 Dados Públicos

Dados obtidos de fontes públicas (como redes sociais públicas) são tratados conforme esta política e a legislação aplicável.

15.2 Monitoramento de Conformidade

Nosso sistema automatizado monitora o cumprimento das regras de uso para:

• Detectar mineração de criptomoedas
• Identificar uso de software pirata
• Prevenir atividades maliciosas
• Garantir conformidade com nossos Termos de Uso

15.3 Dados Agregados e Anonimizados

Podemos usar dados agregados e anonimizados para:

• Análises estatísticas e relatórios
• Melhoria dos serviços
• Pesquisa e desenvolvimento
• Compartilhamento com terceiros para fins comerciais